Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade estabelece como o Gestor Shark Pro ("nós", "nosso" ou "Plataforma") coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários ("você" ou "titular dos dados") em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. INFORMAÇÕES COLETADAS

2.1 Dados Pessoais Fornecidos Diretamente

Durante o cadastro:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações de pagamento

Durante o uso da plataforma:

• Dados dos clientes inseridos pelo usuário
• Histórico de vendas e transações
• Comunicações e mensagens
• Configurações de preferências

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Informações técnicas:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Data e horário de acesso
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência na plataforma

Cookies e tecnologias similares:

• Cookies de sessão
• Cookies de preferências
• Cookies analíticos
• Local storage
• Pixels de rastreamento

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

3.1 Base Legal e Propósitos

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

Execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD):

• Prestação do serviço contratado
• Processamento de pagamentos
• Suporte técnico ao usuário
• Gestão da conta e autenticação

Legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD):

• Melhoria da plataforma e experiência do usuário
• Análise de performance e estatísticas
• Prevenção a fraudes e segurança
• Marketing direto para clientes existentes

Consentimento (Art. 7º, I da LGPD):

• Envio de comunicações promocionais
• Compartilhamento com parceiros (quando aplicável)
• Cookies não essenciais

Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II da LGPD):

• Retenção de dados fiscais e contábeis
• Atendimento a ordens judiciais
• Cumprimento de normas regulatórias

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1 Terceiros Autorizados

Compartilhamos dados apenas quando necessário e com as devidas salvaguardas:

Processadores de pagamento:

• Gateways de pagamento (mercadopago.)
• Apenas dados necessários para transações
• Contratos de proteção de dados estabelecidos

Provedores de infraestrutura:

• Serviços de hospedagem (AWS, Google Cloud)
• CDN e serviços de entrega de conteúdo
• Backup e recuperação de dados

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

5.1 Localização dos Dados

• Dados principais: Armazenados em servidores no Brasil
• Backup: Cópias de segurança em múltiplas localidades
• Transferência internacional: Apenas com salvaguardas adequadas

5.2 Medidas de Segurança

Técnicas:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão
• Criptografia AES-256 para armazenamento
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
• Controle de acesso baseado em funções
• Monitoramento 24/7 de segurança

Organizacionais:

• Treinamento regular da equipe
• Políticas internas de segurança
• Auditorias periódicas
• Plano de resposta a incidentes
• Contratos de confidencialidade

6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

6.1 Seus Direitos Conforme a LGPD

Confirmação e acesso (Art. 18, I e II):

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar seus dados pessoais

Correção (Art. 18, III):

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Portabilidade (Art. 18, V):

• Transferir dados para outro fornecedor
• Formato estruturado e interoperável

Eliminação (Art. 18, VI):

• Dados tratados com base no consentimento
• Quando aplicável e tecnicamente possível

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

7.1 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies essenciais:

• Autenticação e sessão
• Segurança da plataforma
• Funcionamento básico
• Não requerem consentimento

Cookies analíticos:

• Google Analytics
• Métricas de uso
• Melhorias na plataforma